MOLÉSTIAS QUE ESTÃO AMPARADAS PELA LEI FEDERAL 7713/88 ARTIGO 6 INCISO XIV.


1 - CARDIOPATIA GRAVE - CONCEITUAÇÃO Para o entendimento de cardiopatia grave é necessário englobarem-se no conceito todas as doenças do coração, tanto crônicas, como agudas. São consideradas Cardiopatias Graves: a) as cardiopatias agudas, que, habitualmente rápidas em sua evolução, tornarem-se crônicas, caracte-rizando uma cardiopatia grave, ou as que evoluírem para o óbito, situação que,desde logo, deve ser considerada corno cardiopatia grave, com todas as injunções legais; b) as cardiopatias crônicas, quando limitarem, progressivamente, a capacidade física, funcional do coração ( ultrapassando os limites de eficiência dos mecanismos de compensação ) e profissional, não obstante o tratamento clínico e/ou cirúrgico adequado, ou quando induzirem à morte prematura. 4.3 - A limitação da capacidade física, funcional e profissional é definida habitualmente, pela presença de uma ou mais das seguintes síndromes: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias complexas; bem como hipoxemia e manifestações de baixo débito cerebral, secundárias a uma cardiopatia. 4.4- A avaliação da capacidade funcional do coração permite a distribuição dos pacientes em Classes ou Graus assim descritos: a) GRAU I - Pacientes portadores de doença cardíaca sem limitação da atividade física. A atividade física normal não provoca sintomas de fadiga acentuada, nem palpitações, nem dispnéia, nem angina de peito; b) GRAU II - Pacientes portadores de doença cardíaca com leve limitação da atividade física. Estes pacientes sentem-se bem em repouso, porém os grandes esforços provocam fadiga, dispnéia, palpitações ou angina de peito; c) GRAU III - Pacientes portadores de doença cardíaca com nítida limitação da atividade física. Estes pacientes sentem-se bem em repouso, embora acusem fadiga, dispnéia, palpitações ou angina de peito, quando efetuam pequenos esforço

d) GRAU IV - Pacientes portadores de doença cardíaca que os impossibilitam de qualquer atividade física. Estes pacientes, mesmo em repouso, apresentam dispnéia, palpitações, fadiga ou angina de peito. 4.4.1-Os meios diagnósticos a serem empregados na avaliação da capacidade funcional do coração, cientificamente, são os seguintes: a) história clínica com dados evolutivos da doença; b) exame clínico; c) eletrocardiograma em repouso; d) eletrocardiograma dinâmica ( Holter ) e) teste ergométrico f) ecocardiograma em repouso. g) ecocardiograma associado a esforço ou procedimento farmacológicos; h) estudo radiológico do tórax, objetivando o coração, vasos e campos pulmonares, usando um mínimo de duas incidências; i) cintilografia miocárdica associada a teste ergométrico ( Tálio, MIBI, Tecnécio); j) cintilografia miocárdica, associada a Dipiridamol e outros fármacos; k) cinecoronarioventriculografia

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